Nesta terça-feira 13, foi autorizado por Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que uma campanha de incentivo à doação de órgãos e tecidos para transplantes seja transmitida pelo Ministério da Saúde. A decisão de Moraes considera um pedido realizado pelo governo federal.
A campanha deverá ser transmitida entre os dias 20 de setembro e 31 de outubro, visando levar informação para a população sobre como os procedimentos em relação ao transplante de órgão são importantes.
De acordo com Alexandre de Moraes: “É indubitável a necessidade e urgência da campanha”.
O presidente do TSE escreveu: “Defiro o pedido para a veiculação da campanha nacional de ‘Incentivo a doação de órgãos e tecidos para transplantes 2022’, por se tratar de publicidade institucional cujos requisitos de excepcionalidade foram preenchidos”.
Nos primeiros três meses de 2022, as doações de órgãos tiveram uma queda de 8,6%, comparando com mesmo período de 2021.
No período eleitoral, as propagandas do governo precisam da autorização da Justiça Eleitoral por ser uma exigência da legislação. Também é proibido que agente públicos façam propaganda institucional a respeito das ações do governo em determinado período antes das eleições (três meses).
Com informações, G1.