Os guias eleitorais e inserções partidárias no rádio e na televisão terão início nesta sexta-feira (26) e prosseguem até o dia 29 de setembro, neste primeiro turno. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu os tempos de cada partido, federação e coligação e as determinações contemplam as propagandas para governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Para a escala federal das eleições, a coordenação é do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O programa eleitoral será transmitido às 7h e às 12h no rádio e às 13h e às 20h30 na televisão. A transmissão acontecerá de segunda-feira a sábado em todas as emissoras de rádio e de TV aberta.
Além desses quatro blocos (dois na TV e dois no rádio) em horário fixo, haverá inserções ao longo da programação diária das emissoras de rádio e televisão, inclusive aos domingos. As inserções são divulgações de 30 ou 60 segundos que serão veiculadas das 5h da manhã até meia-noite.
Para os candidatos que disputarão o segundo turno, o horário eleitoral gratuito acontecerá entre 7 e 28 de outubro e o tempo será o mesmo para os dois candidatos.
Confira a programação:
GOVERNO ESTADUAL
A definição para os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte ficou assim:
- Fábio Dantas – Muda RN (PL, PP, PSC, PSD, Solidariedade, União Brasil) – 4 minutos, 57 segundos e 27 milésimos
- Fátima Bezerra – O Melhor Vai Começar (MDB, PDT, PROS, PT, PCdoB, PV e Republicanos) – 4 minutos, 5 segundos e 45 milésimos
- Danniel Morais – Federação Psol/Rede – 30 segundos
- Clorisa Linhares – Frente da Mudança (Patriota) – 27 segundos e 27 milésimos
O partido Podemos abriu mão dos 16 segundos destinados ao seu candidato ao governo do estado, Capitão Styvenson.
Segundo o juiz Jussier Campos, da Segunda Zona Eleitoral, que presidiu a audiência, não há na legislação eleitoral algo que preveja o que fazer com o tempo que o partido não quis, porém, já que esse tempo é direito dos partidos, os 16 segundos foram distribuídos entre as outras coligações.
Cinco candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte não terão direito ao horário eleitoral gratuito, porque os seus partidos não possuem representatividade no Congresso Nacional nem atingiram o número mínimo de votos (cláusula de barreira) em 2018.
SENADO FEDERAL
Para os candidatos ao Senado, os tempos foram os seguintes:
- Rogério Marinho – Muda RN (PL, PP, PSC, PSD, Solidariedade, União Brasil) – 2 minutos, 12 segundos e 16 milésimos
- Carlos Eduardo – O Melhor Vai Começar (MDB, PDT, PROS, PT, PCdoB, PV e Republicanos) – 1 minuto e 49 segundos
- Rafael Motta – Coligação Vontade do Povo (Avante, PSB) – 29 segundos e 77 milésimos
- Geraldo Pinho – Podemos – 16 segundos e 36 milésimos
- Freitas Júnior – Federação Psol/Rede – 12 segundos e 70 milésimos
Cinco candidatos à vaga no Senado pelo Rio Grande do Norte não terão direito ao horário eleitoral gratuito, porque os seus partidos não possuem representatividade no Congresso Nacional nem atingiram o número mínimo de votos (cláusula de barreira) em 2018: Dário Barbosa (PSTU), Marcelo Guerreiro (PRTB), Marcos do MLB (UP), Pastor Silvestre (PMN) e a veterinária Shirlei Medeiros (Democracia Cristã).
OS CRITÉRIOS
A quantidade de inserções é distribuída de acordo com a representação dos partidos, coligações ou federações no Congresso Nacional. Cabe aos partidos e federações distribuírem suas cotas de divulgação igualmente entre as candidaturas majoritárias e proporcionais.
Nos programas em bloco, será adotado o sistema de rodízio, de acordo com a sequência sorteada, devendo o candidato que teve seu programa apresentado por último, ser deslocado para o primeiro lugar do dia seguinte e assim sucessivamente.