Oito permissionários de transporte alternativo de Natal vão assumir quatro linhas de ônibus que foram devolvidas pelas empresas desde o início da pandemia da Covid-19.
A decisão aconteceu em sessão presencial, presidida pelo secretário adjunto da STTU Lincoln Werner.
A chamada pública foi aberta em junho deste ano e determinava a autorização para a operação de até 144 veículos opcionais, em 34 linhas que foram suspensas na pandemia. Cada permissionário poderia enviar até duas propostas.
Ao todo, das 29 propostas que foram enviadas, 14 receberam a aprovação e vão operar nas linhas 07A (5 veículos), 31 (5 veículos), 19 (3 veículos) e 63A (1 veículo).
A expectativa é que elas voltem a operar em até 30 dias, período em que os permissionários deverão realizar a vistoria dos veículos e apresentar documentos junto à STTU.
De acordo com Daliana Bandeira, titular da STTU, não foi possível contemplar as outras 30 linhas esperadas em razão da falta de adesão por parte dos permissionários. “Como não há uma garantia contratual, porque isso acontece de uma forma temporária ou transitória até que seja licitado o sistema, eles nos pontuaram essa questão da insegurança jurídica”, destaca .
De acordo com o edital de chamamento público, as autorizações para operação são em caráter temporário e a título precário, podendo “ser revogado a qualquer momento por razões de interesse público, em decorrência de fato superveniente, ou anulado, no todo ou em parte, de ofício ou por provocação de terceiro”. Além disso, a remuneração dos permissionários ocorre exclusivamente por meio do recebimento de tarifa paga pelos usuários da linha, o que, segundo Daliana Bandeira, foi outro ponto apresentado como fator para a falta de propostas.
“Segundo alguns deles, talvez não fosse rentável, já que o que vai remunerar as linhas são as tarifas. Então, talvez, alguns não se sentiram confiantes”, destaca. Mas, conforme aponta a titular da STTU, durante a sessão que ocorreu nesta sexta-feira, foi decidido que será aberta uma nova chamada para suprir as 30 linhas remanescentes. “É o mesmo chamamento, com as mesmas regras. Só que agora não teremos mais 34 linhas, já que temos permissionários da 1º fase que vão operar em quatro”, complementa.
Ainda não há uma data para o lançamento da próxima chamada. Apesar disso, segundo Daliana Bandeira, a ideia é que o processo seja agilizado para atender a demanda da população. Fora esse processo, ela observa que a STTU está realizando outras ações para melhorar o funcionamento do transporte coletivo em Natal, dentre eles, o início de um contrato de consultoria com a associação nacional de transporte público, a fim de fazer uma reanálise financeira e tarifária do sistema para que seja iniciada a transição do atual sistema para o que estamos propondo em um futuro próximo.
