Nesta terça-feira, 16, foi autorizado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, que o governo federal transmita na TV e no rádio a campanha sobre o combate e prevenção da varíola dos macacos. A decisão foi tomada por Fachin após um pedido do Ministério das Comunicações.
Foi pedido pelo governo que a campanha fosse realizada sem uma data exata para acabar, porém, a veiculação das peças acontecerá apenas neste mês de agosto, de acordo com a decisão do presidente do TSE. É proibido a propagação de propagandas institucionais a menos de três meses das eleições.
No entanto, existem exceções na lei, como por exemplo: o interesse público. Esse foi o critério que Fachin usou para autorizar a realização da campanha.
Segundo a decisão do presidente do TSE, apenas o órgão responsável pela campanha (Ministério da Saúde), receberá a identificação oficial, onde não poderá acontecer: “qualquer publicidade institucional passível de configurar o uso abusivo da máquina pública para promoção do atual governo federal”.
Consta ainda na decisão de Fachin que seja usado um site exclusivo sobre a campanha de prevenção da doença, onde, os usuários não poderão ser direcionados para outros sites pelo governo.
Com informações, G1.