O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de seis dos nove vereadores de Martins (RN) cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte (RN), com base na lei da cota de gênero.
A decisão de plenário, por sete votos a zero, não pode ser revertida.
Daí, a Câmara Municipal terá que convocar os novos vereadores.
Entre os vereadores que perderam o mandato está o presidente do Legislativo, Fulgêncio Teixeira.
Os outros são: Françoar Ferreira, Netinho Gurgel, Uilame Júnior, Rabim e Xinó. Todos foram eleitos pelo Democratas, hoje União Brasil.
Com a recálculo dos quocientes eleitorais e partidário, serão diplomados e nomeados: Jadson Fontes (Republicanos), Sargento Filho (Republicanos), Bibiu (PSD), Maria de Baiano (PSD), Jean Ferreira (PT) e Marquinhos Papa Tudo (Pros.). Como o presidente foi cassado, os vereadores realizarão novas eleições para o cargo.
Os novos vereadores se juntarão aos três eleitos em 2020: Helena de Clemente (Republicanos), Cabecinha (Republicanos) e Ercílio Lisboa (PSD).
Todos os vereadores cassados formavam a bancada da prefeita Maria José (União Brasil).
O Ministro Alexandre de Moraes foi o relator do processo.
Ele decretou a nulidade de todos os votos recebidos pelo Democratas nas eleições de 2020, cassando os seis vereadores e determinando o recálculo dos quocientes eleitorais e partidários.
O Democratas foi punido por ter usados candidaturas “laranjas” para driblar a lei da cota de gênero.
Acompanharam o voto do relator os Ministros Ricardo Lewandoski, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Edson Fachin.
Jornal de Fato