De acordo com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Coine/Sesed), uma criança ou adolescente é estuprada a cada 19 horas no Rio Grande do Norte. Os registros da primeira metade do ano mostram que, de janeiro a junho de 2022, os casos deste tipo aumentaram em 4,5% em comparação ao mesmo período do ano passado: foram 118 crianças (0 a 11 anos) e 111 adolescentes (12 a 17 anos) violadas sexualmente apenas este ano em todo o Estado.
Com o objetivo de agregar o ambiente escolar no combate à violência sexual infantil, a Lei Estadual nº 11.061 foi sancionada em 20 de janeiro de 2022. De autoria do deputado estadual Subtenente Eliabe, a legislação estabelece que as instituições de ensino comuniquem aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indícios de violência sexual e/ou outras formas de violência contra crianças e adolescentes.
Para o autor da lei, o objetivo é que as escolas identifiquem possíveis casos de violência e contribuam com as estatísticas oficiais. “É fundamental que os casos existentes sejam notificados. Através das notificações, é possível que os núcleos competentes elaborem estratégias cada vez mais eficazes na proteção das nossas crianças e adolescente”, defende o deputado. “Infelizmente, ainda não temos notícia da implementação prática da lei por parte do gestor estadual. É preciso unir forças e lançar mão de todas as estratégias no combate a este mal”, completa Subtenente Eliabe.