Os hospitais públicos e privados do Rio Grande do Norte estão no foco das ações fiscalizatórias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea/RN). Na última semana, a autarquia iniciou um cronograma de visitas técnicas para fiscalizar instalações e manutenções nas estruturas hospitalares do Estado.
A ação tem como objetivo combater as interferências provocadas por problemas de instalação e manutenção de máquinas e aparelhos utilizados diariamente por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnicos radiologistas, entre outros, além dos contratempos que podem refletir no atendimento aos pacientes. O Crea/RN fiscalizará as instalações e manutenções desses equipamentos para identificar se as obras ou serviços estão sendo realizados por profissionais e empresas registradas nos conselhos.
De acordo com o Gerente de Fiscalização do Crea/RN, Heulyson Arruda, o Rio Grande do Norte possui atualmente 146 hospitais. Até o ano de 2021, a entidade visitou 70% das unidades de saúde em todo o território potiguar. Agora, com a nova campanha iniciada em julho por todos os Conselhos de Engenharia e Agronomia do Nordeste, a meta da autarquia potiguar é finalizar a fiscalização dos hospitais restantes, até dezembro de 2022.
“Esse ano nós temos uma meta de 30% de fiscalização para então atingirmos 100% dos hospitais. E a nossa pretensão é ampliar um pouco a área de atuação. Em 2021 nós fiscalizamos também algumas clínicas, e a expectativa é que este ano a gente consiga realizar uma expansão dessas fiscalizações nesses locais que já possuem uma parte tecnológica e equipamentos que necessitam de manutenção”, detalhou Arruda.
Em 2020, em função da pandemia da Covid-19, o Crea/RN só conseguiu realizar a visita em 29 hospitais do Estado. Todavia, segundo o Relatório Circunstanciado da Diretriz Nacional de Fiscalização em Hospitais enviado ao NOVO Notícias, os fiscais encontraram irregularidades e emitiram 78 autuações por infrações diversas.
Já no ano de 2021, houve um crescimento de 293% na quantidade de unidades de saúde visitadas. Foram fiscalizados 114 estabelecimentos assistenciais de saúde, sendo 74 hospitais e 40 clínicas. Ainda de acordo com o Crea/RN, devido às orientações e recomendações enviadas aos postos de saúde, ocorreu uma retração de 69% nas irregularidades, sendo registradas apenas 24 autuações no decorrer dos 12 meses.
“O nosso grande objetivo é fazer com que os equipamentos que são essenciais para o funcionamento dos hospitais, sejam sempre vistoriados por um engenheiro, profissional habilitado que pode garantir que esses maquinários tenham manutenção, instalação e descarte devido, para garantir aos pacientes, profissionais e sociedade mais segurança e mais qualidade no serviço prestado”, explicou Heulyson. Segundo o gerente de fiscalização, muitos deles contam com legislação específica e normas que norteiam os serviços, necessitando assim, de conhecimento técnico para sua realização.
Após as visitas e a elaboração do relatório, o Crea/RN verifica se o serviço foi realizado no tempo indicado, nas situações em que a manutenção é obrigatória. Caso o prazo não tenha sido cumprido, a autarquia faz a denúncia formal ao órgão competente. Neste caso, o órgão que receberá o relatório de irregularidade será definido conforme a natureza da atividade fiscalizada. A denúncia pode ter como destino a Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura Municipal ou Governo do Estado