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Ao visitar o Brasil, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, falou sobre a criação de um novo visto que facilitaria a entrada de quem quer buscar emprego no país e a permanência de cidadãos de integrantes da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
A proposta de lei foi apresentada em meados de junho pelo governo do primeiro-ministro, António Costa. Não há data para entrar em vigor. Ainda precisa da aprovação da Assembleia da República e de sanção presidencial. O governista PS (Partido Socialista) detêm a maioria do órgão legislativo. Por isso, a proposta deve ser aprovada sem dificuldades. Segundo agenda oficial, os deputados iniciarão a discussão do texto em 21 de julho.
A nova modalidade de visto representará uma mudança significativa para brasileiros que desejam morar no país europeu. Hoje, para solicitar o visto de trabalho, é preciso ter um contrato já assinado. Quem sai do país sem esse visto e entra em solo português como turista, tem um caminho complicado para regularizar a sua situação e obter o título de residência.
Com a aprovação da nova legislação, tudo isso deixaria de ser necessário. Segundo o projeto enviado à Assembleia da República, o visto de procura de trabalho teria validade de 120 dias e poderia ser prorrogado por mais 60. Assim, os estrangeiros teriam quase 6 meses para encontrar um emprego e dar entrada no título de residência.
Poder360