Senador Styvenson pede ao Governo Federal liberação de FGTS, linhas de crédito e suspensão de tributos para atingidos pelas fortes chuvas no RN

Foto: cedida

O senador Styvenson Valentim pediu ajuda ao Governo Federal para os milhares de Norte-rio-grandenses atingidos pelas fortes chuvas que castigam o Estado. Em ofício encaminhado ao Planalto o senador solicita as seguintes medidas emergenciais:

  • Liberação do FGTS a todos os moradores desses municípios;
  • Suspensão da cobrança dos tributos federais, incluindo o Simples Nacional para todas as empresas estabelecidas nessas cidades;
  • Criação de linha de crédito pela Caixa Econômica e Banco do Brasil exclusiva para aquisição de eletrodomésticos e reformas das residências atingidas pelas chuvas;
  • Criação de linha de crédito para agricultores familiares que perderam sua produção para aquisição de insumos e equipamentos;
  • Criação de linha de crédito para micro e pequenas empresas, incluindo o microempreendedor individual que tiveram seus pontos comerciais e estoques atingidos pelas fortes chuvas.

Em resposta, o Planalto informou ao senador que as demandas serão encaminhadas aos ministérios do Trabalho e Previdência; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Economia.

De acordo com o levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), as chuvas chegaram a 245mm no acumulado entre o sábado (2) e domingo (3).