O Rio Grande do Norte já registra em 2022 mais de dois casos de violênciapor dia contra o público LGBTQIAP+. Apesar de o índice já se mostrar alto, ainda há uma subnotificação por falta de um órgão específico para a análise de crimes contra esta parcela da população. Ao menos é o que apontou, ao Portal 96, a delegada Paoulla Maués, que tem um trabalho voltado também para o auxílio das minorias.
Conforme dados disponibilizados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretária de Segurança Pública do RN (Sesed), o mês com maior número de situações de violência contra esse público foi abril, com 84 casos. No total, este ano já possui 349 registros do tipo contabilizados até o final do mês de maio.
De acordo com Paoulla, os números estão bem abaixo do que deveria realmente ser apresentado, por conta até mesmo de não ter um atendimento, no caso, uma delegacia especializada para atender o público LGBT.
“É importante observar que esses dados ainda estão longe de à realidade da violência praticada contra esses grupos. Além das subnotificações, a pessoa é agredida e muitas vezes chega a registrar a ocorrência. Outro problema é o fato de, em diversas vezes, não ser sequer questionada a orientação sexual, no momento em que está sendo feito esse registro”, contou.
Entre os cinco crimes mais cometidos, estelionato, com 46 situações, e ameaça, com 29, chamam bastante a atenção. Roubos e furtos lideram os índices.
Ainda conforme Paoulla, o Governo do Estado já encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) um Projeto de Lei (PL) que cria o Departamento de Proteção a Grupos em Vulnerabilidade (DPGV). O andamento desse projeto deve fazer com que esse tipo de violência seja melhor combatido e até dar andamento à criação de uma delegacia para combate à intolerância.
“Assim que criarmos o departamento, dentro da Polícia Civil, nós também iremos criar a delegacia que combate a intolerância. Seja racial ou sexual. A expectativa é que possámos enfrentar de forma mais qualificada esse tipo de crime, bem como coletar dados mais específicos e preciso”, explicou.
Recentemente, a AL acatou um projeto de lei da deputada Isolda Dantas (PT) que institui o Programa Estadual de Combate à Violência e à Discriminação por LGTIFOBIA – RN sem LGBTIFOBIA.
Segundo um levantamento Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Natal é segunda capital com maior percentual de adultos que se declaram homossexuais ou bissexuais no Brasil. No estudo, 4% dos natalenses maiores de 18 anos que respoderam à entrevista declararam ter as orientações sexuais.