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A Prefeitura de Natal alterou o decreto que lista os feriados e pontos facultativos na capital potiguar. A nova redação determina que o ponto facultativo referente ao dia de São Pedro, em 29 de junho (quarta-feira), passe a ser válido na sexta-feira seguinte (1° de julho).
Segundo a Prefeitura, a mudança nas datas “respeita o princípio constitucional administrativo da razoabilidade e da economia, uma vez que facilita o funcionamento da máquina pública e permite um melhor atendimento à população”.
Com a nova redação, o Decreto n° 12.409, de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Fica declarado ponto facultativo, nas Repartições Públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, nos dias: 28 de Fevereiro, Segunda-Feira de Carnaval; 01 de Março, Terça-Feira de Carnaval; 02 de Março, Ponto Facultativo até as 14h, Quarta-Feira de Cinzas; 1° de Julho, Sexta-Feira, São Pedro; e 28 de Outubro, Sexta-Feira, Dia do Servidor Público.”
O decreto determina, ainda, que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais referentes às respectivas áreas de competência nesse dia.