O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (14), a liberação de mais de R$ 9,2 milhões a 18 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Em Minas Gerais, sete municípios foram afetados por chuvas intensas. Para Ponte Nova, serão repassados R$ 410,1 mil para o restabelecimento de pontes, vias e bueiros. Já o município de Pocrane terá acesso a R$ 346,8 mil para o restabelecimento da normalidade de curso d´água, retirada de barreiras e reconstrução de ponte.
Para Piedade de Ponte Nova, serão repassados R$ 296,6 mil para restabelecimento de acesso e construção de muros. Já Vargem Alegre receberá R$ 224,5 mil para o recapeamento de trechos danificados pelo desastre e construção de pontes e bueiros.
Também serão repassados R$ 143,1 mil para Cataguases, que usará os recursos no restabelecimento de cobertura; R$ 50 mil para São Francisco, para reparo de ponte e reforma de bueiros, e R$ 11,2 mil para Matutina, para restabelecimento de ponte e escola.
Por fim, o município de Campanário, atingido por vendavais, terá R$ 18,8 mil para o restabelecimento de parte do sistema de drenagem.
Região Norte
No Amazonas, a cidade de Careiro da Várzea, que foi afetada por inundações, contará com R$ 1,4 milhão para a compra de kits de limpeza e higiene pessoal, cestas básicas, colchões, redes, combustível e, também, para o aluguel de embarcações.
No Pará, Santarém, que registrou inundações, terá R$ 938 mil, enquanto Terra Santa, que enfrentou chuvas intensas, contará com R$ 647,2 mil. As duas cidades usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária.
Pernambuco e Alagoas
Nesta terça, o Governo Federal também autorizou a liberação de quase R$ 4,2 milhões a quatro cidades pernambucanas atingidas por chuvas intensas.
Para a cidade de Olinda, foram destinados R$ 1,67 milhão, enquanto São Vicente Ferrer terá acesso a R$ 1,05 milhão. Já o município de Moreno irá contar com R$ 671,4 mil e Macaparana, com R$ 794,6 mil.
As cidades utilizarão os recursos federais na compra de colchões e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório, além de aluguel de veículos para apoio logístico às ações de reabilitação e assistência.
Com as portarias desta terça-feira, o Governo Federal já autorizou o repasse de R$ 25,5 milhões para ações de defesa civil em Pernambuco desde o início das chuvas intensas no litoral da região Nordeste do País.
Em Alagoas, os municípios de Coruripe, atingido por chuvas intensas, e Coqueiro Seco, afetado por enxurradas, receberão R$ 207,1 mil e R$ 117,8 mil, respectivamente, para a limpeza de vias urbanas e locação de maquinário.
Com as portarias desta terça, o MDR já autorizou o repasse de R$ 20 milhões para ações de defesa civil em Alagoas desde o início das chuvas intensas.
Por fim, a cidade de Derrubadas, no Rio Grande do Sul, que enfrenta um período de estiagem, receberá R$ 197,2 mil para a compra de cestas básicas e de reservatórios para transporte de água.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.