O Governo Federal conseguiu derrubar liminar que proibia a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de atuar em operações fora da estrada, como ações de segurança pública em comunidades do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pelo Metrópoles.
A Justiça Federal do RJ havia suspendido esse tipo de ação em decisão na última quarta-feira (8). Agora, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter e derrubou a liminar no Tribunal Regional Federal da 2ª região. A decisão foi do próprio presidente do TRF, Messod Azulay Neto.
Messod Neto foi o desembargador mais bem votado na lista do STJ para ocupar a vaga de ministro nesse tribunal. Ele recebeu 19 votos. A lista foi enviada ao presidente da República, quem decidirá.
No caso, caberia o agravo de instrumento, aí o caso seria distribuído para qualquer desembargador, ou a suspensão da liminar, que é uma medida mais extrema e mais incomum, além de algo privativo do presidente do TRF. É uma medida mais extrema e que foi a escolha adotada por Messod Azulay.