Foto: Agência Brasil
Entidades representativas e pais de pessoas com autismo, em tratamento de câncer e doenças diversas anunciaram que recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceu como taxativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Os ministros analisaram, nesta quarta-feira (8/6), se a lista de procedimentos deveria ser taxativa (restrita ao que está escrito atualmente) ou exemplificativa (o que facilita cobrança a planos de saúde para técnicas novas ou procedimentos inovadores que surjam com a evolução da medicina). Optaram, por 6 votos a 3, pela taxativa.
A fundadora do Instituto Lagarta Vira Pupa, Andrea Werner, defensora do rol exemplificativo, acompanhou o julgamento em frente ao STJ e lamentou a decisão. “Vamos recorrer ao STF. Estamos unindo entidades e familiares que precisam de tratamentos com decisão da Justiça”, ressaltou Andrea Werner.
“Muita gente vai ficar sem tratamento, sem medicamentos. Muita gente vai morrer. O rol taxativo mata. temos que encontrar alguma forma de fazer a Constituição valer acima do poder aquisitivo”, completou Andrea.
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