Mulher é presa após chamar outra de ‘Rainha das Africanas’ em Tibau do Sul

Uma mulher foi presa no último sábado (4) por supostamente cometer injúria racial contra outra na praia da Pipa, no município de Tibau do Sul. De acordo com populares, a senhora acusada teria chamado uma mulher negra de ‘Rainha das Africanas’.

Policiais militares do 4° CIPM foram acionados e, de acordo com a PM, para evitar um linchamento por parte da população e resguardar a vida da acusada, foi dada voz de prisão à mesma. Tanto ela quanto a vítima foram conduzidas à Delegacia de Plantão para os procedimentos legais.

O crime de injúria racial está inserido no capítulo dos crimes contra a honra, previsto no parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal, que prevê uma forma qualificada para o crime de injúria, na qual a pena é maior e não se confunde com o crime de racismo, previsto na Lei 7716/1989. Para sua caracterização, é necessário que haja ofensa à dignidade de alguém, com base em elementos referentes à sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. Nesta hipótese, a pena pode ir de 1 a 3 anos de reclusão.