O Governo do Rio Grande do Norte conseguiu decisão judicial que determina a devolução de R$ 3,5 milhões dos quase R$ 5 milhões que o estado pagou na compra frustrada de respiradores junto ao Consórcio Nordeste. O conteúdo da ação, contudo, ainda não é de conhecimento dos deputados estaduais. Por isso, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) disse que vai convocar, no âmbito da comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa, o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, para prestar esclarecimentos.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), Kelps explicou que recebeu de forma positiva a informação sobre o bloqueio da verba. Por outro lado, ele tem o interesse em saber qual a forma que o recurso foi garantido. Se através de bloqueio de bens ou de recursos em conta. Além disso, ele quer informações sobre as pessoas envolvidas ou afetadas pelo bloqueio.
“Estamos em busca do conteúdo dessa ação desde novembro do ano passado, quando ela foi impetrada. Já pedimos diversas vezes e o procurador sempre diz que vai mandar outro dia e não manda. Eu o alertei ontem que ele seria convocado”, explicou Kelps, afirmando que a justificativa de que o processo está em sigilo não se sustenta porque a CPI da Covid na Casa recebeu diversos documentos sigilosos e não houve vazamentos.
Segundo Kelps, é preciso saber se o bloqueio, de fato, vai resultar em devolução de recursos aos cofres públicos. O parlamentar pondera que é improvável que o bloqueio tenha ocorrido através de recursos em conta e, em caso de bens ou participação societária em empresas, é preciso saber de quem são as empresas e o percentual que os envolvidos têm em cada uma delas.
“O que eu não entendo é o motivo de todo esse mistério. O que é que estão escondendo? Por que não podemos saber o que tem nessa ação?”, questionou o deputado.