O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta 5ª feira (2.jun.2022) abertura de inquérito contra o PCO (Partido da Causa Operária) por publicações da sigla na internet.
Moraes mandou bloquear os perfis da legenda nas redes sociais e determinou que o presidente da legenda, Rui Costa Pimenta, dê depoimento à PF (Polícia Federal) em 5 dias.
A investigação aberta pelo ministro é baseada no inquérito das fake news, que apura disseminação de notícias falsas contra a Corte. A ordem para bloqueio das contas atinge os perfis do partido no Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube e Tik Tok.
A decisão veio depois de publicação no Twitter em que o partido, de esquerda, chama o ministro de “skinhead de toga” e diz que ele está em “sanha por ditadura”. O PCO também pediu a “dissolução do STF”, em declaração semelhante a de grupos de direita, que figuram no inquérito da Corte.
“Alexandre de Moraes: candidatos que ‘divulgarem fake news’ terão registro cassado. Em sanha por ditadura, skinhead de toga retalha o direito de expressão, e prepara um novo golpe nas eleições. A repressão aos direitos sempre se voltará contra os trabalhadores! Dissolução do STF!”, diz a publicação do partido no Twitter.
Em sua decisão, Moraes disse que o PCO divulga diversas “publicações de extrema gravidade, por meio da qual defende, sem qualquer restrição, a dissolução da SUPREMA CORTE”. Também afirmou ser necessária a adoção de “providências aptas a cessar a prática criminosa, além de esclarecer os fatos investigados”.
“Efetivamente, o que se verifica é a existência de fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO, partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais do próprio partido, divulgados em seu site na internet”, escreveu o ministro.
Moraes escreveu que “há relevantes indícios” do uso de dinheiro público por parte do presidente d PCO “para fins meramente ilícitos”, como a disseminação em massa de “ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas e ao próprio Estado Democrático de Direito, em total desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de expressão”.
Depois da decisão, o PCO publicou em seu perfil no Twitter ataques ao Supremo. “Abaixo a ditadura do STF!” e “Abaixo a censura! Pelo fim do STF!” foram alguns dos tweets.
A publicação do partido no Twitter, que motivou a decisão de Moraes, fez referência a uma fala do ministro feita em evento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na 3ª feira (31.mai). Na ocasião, o magistrado havia dito que políticos que compartilharem informações falsas poderão ter o registro cassado para as eleições em outubro. De acordo com Moraes, a Justiça estará preparada para combater as “milícias digitais”.
“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais e que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, declarou o ministro.
Poder 360