Foto: Pedro França
O ex-juiz Sergio Moro virou réu em uma ação popular em que deputados federais do PT pedem que ele seja condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos causados à Petrobras e à economia brasileira por sua atuação à frente da Operação Lava Jato.
A ação judicial foi apresentada no dia 27 e enviada à 2ª Vara Federal Cível de Brasília. Os petistas não estipularam o valor da indenização a ser pago em caso de condenação. Na segunda (23), o juiz Charles Renaud Frazão de Morais recebeu a inicial, o que significa que dará curso à ação. E determinou: “Cite-se o réu”.
Na ação, assinada pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, que coordena o grupo Prerrogativas, os parlamentares afirmam que “o ex-juiz Sergio Moro manipulou a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais”.
“O distúrbio na Petrobras afetou toda a cadeia produtiva e mercantil brasileira, principalmente o setor de óleo e gás.” A iniciativa da ação é dos deputados petistas Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS).
Em vídeo nas redes, Moro criticou a ação dos deputados. “Tem horas que você não sabe se o PT é um partido político ou um grupo de comediantes”, diz. O advogado Marco Aurélio de Carvalho sustenta que não há revanchismo e que “corrupção praticou Moro, ao violar regras do direito”.
Representados por advogados ligados ao grupo Prerrogativas, os cinco parlamentares do PT afirmam que, ao contrário do respeito aos limites legais e à obrigação de imparcialidade, Moro teve “condutas profundamente alheias aos ditames imponíveis à atividade judicial”.
Alegam que desvios de finalidade, excessos e abusos cometidos pela Lava Jato, sobretudo em virtude da “atuação viciada” do ex-juiz, “resultaram em perdas e danos muito superiores ao interesse público”, o que produziu “um cenário de desarranjo econômico de altíssimo custo social em nosso país”.
De acordo com informações disponibilizadas pelo Ministério Público Federal, o saldo de recuperação da Lava Jato no Paraná inclui R$ 4,3 bilhões em valores recuperados e devolvidos aos cofres públicos (União, Petrobras e outros) e R$ 14,8 bilhões em multas compensatórias decorrentes de delações premiadas e acordos de leniência.
Folha de S. Paulo