Foto: Sérgio Lima/Poder360
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicaram a destinação de mais de R$ 500 milhões em emendas de relator em 2020 e 2021.
Juntos, os chefes do Poder Legislativo decidiram o destino de R$ 537,8 milhões do Orçamento. O Poder360 fez o levantamento sobre Lira e Pacheco com base em ofícios encaminhados pela Advocacia do Senado ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Pela lei, cada um dos 513 deputados e 81 senadores tem direito a indicar o destino de cerca de R$ 17 milhões em emendas individuais ao Orçamento, que o governo é obrigado a executar. Metade da quantia é vinculada à Saúde. Ao todo, as emendas de relator somaram R$ 20,1 bilhões em 2020 e R$ 16,9 bilhões em 2021.
Lira foi o padrinho de R$ 276,5 milhões em recursos desse tipo no ano passado e de R$ 80,9 milhões no anterior. São R$ 357,4 milhões sob a rubrica de indicador de RP (resultado primário) 9.
Ou seja, o poder do deputado alagoano sobre a distribuição desses recursos do Orçamento mais que triplicou de 2020 para 2021, ano em que ele foi eleito presidente da Câmara.
Já Pacheco, também eleito em fevereiro do ano passado, mas a presidente do Senado, informou ao STF não ter apoiado nenhuma emenda de relator em 2020. Em 2021, foram R$ 180,4 milhões distribuídos a centenas de municípios de Minas Gerais. Por meio de sua assessoria, o senador afirmou que o critério para a destinação da verba foi “a análise das demandas dos municípios”.
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