Em meio à escalada da tensão entre Jair Bolsonaro e o Supremo, o deputado federal bolsonarista Luiz Lima, do PL, apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) para mudar a forma como ministros do STF são escolhidos. O texto de Lima prevê que os 11 magistrados da Corte passem a ser eleitos por voto popular, com mandato limitado a oito anos, sem possibilidade de recondução.
“Parece-nos relevante que os ministros do Supremo Tribunal Federal sejam portadores de legitimidade política, a qual nasce, e só pode nascer, diretamente do voto popular”, diz trecho da proposta.
De acordo com o parlamentar, a medida produziria “um novo Supremo Federal, mais legítimo e com suas decisões voluntariamente mais respeitadas pelo conjunto dos cidadãos”.
Disputariam as eleições ao STF, neste modelo, 28 candidatos indicados por diferentes esferas do Poder Judiciário. Atualmente, cabe ao presidente da República indicar seus escolhidos, que são empossados após aprovação em sabatina no Senado.
Disputariam as eleições ao STF, neste modelo, 28 candidatos indicados por diferentes esferas do Poder Judiciário. Atualmente, cabe ao presidente da República indicar seus escolhidos, que são empossados após aprovação em sabatina no Senado.