Defendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o semipresidencialismo é visto com desconfiança pelos pré-candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Em entrevista à Folha de S. Paulo, os presidenciáveis apontaram a manobra de Lira como “golpe” e “fonte de instabilidade política”.
“É golpe porque, na minha opinião de professor de direito constitucional, parlamentarista que eu sou, fiz campanha pelo parlamentarismo, mas o plebiscito [de 1993 em que quase 70% dos eleitores rejeitaram o parlamentarismo] transforma o presidencialismo em cláusula pétrea”, afirmou Ciro Gomes (PDT). “Nem sequer emenda é constitucionalmente tolerável porque o poder constituinte originário, o povo, votou explícita e claramente, por folgada maioria, pelo presidencialismo”, acrescentou o ex-ministro, afirmando que se a proposta avançar na Câmara vai judicializar o caso para barrar a medida.
O ex-juiz Sergio Moro (UB), por sua vez, avaliou que o semipresidencialismo, “com a elevada fragmentação partidária brasileira, seria uma fonte de instabilidade política”. Para ele, no sistema de governo proposto por Lira “a liderança governamental seria escolhida sem a necessária transparência”.
Já o ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), diz ser válido o debate, mas não em ano eleitoral. “Qualquer mudança constitucional, especialmente sobre os sistemas eleitoral e de governo, deve ser feita com amadurecimento, antecedência e previsibilidade”, avaliou o tucano.