O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, nesta segunda-feira 11, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem acusou de interferir “em tudo”. “O Supremo interfere em tudo que se pode imaginar, até quando quero nomear uma pessoa aqui para cargo comissionado eles interferem”, reclamou o mandatário em entrevista ao site O Liberal.
Bolsonaro fez o comentário ao discorrer sobre a pandemia de Covid-19, quando o STF determinou que as decisões sobre medidas de restrição de circulação seriam compartilhadas com os estados. Antes, o presidente já havia criticado a Corte pela atuação na análise de ações do chamado “pacote verde”.
“Aqui no Brasil um grande problema que nós temos é uma parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Eles estavam julgando, na semana passada, seis ações que mexem com as questões ambientais. Ou seja, eles queriam amarrar o governo federal, nos proibir completamente de investir e buscar melhorias para a região”, disse o chefe do Executivo nacional.
Em duas ações que tratam da conservação do meio ambiente e de medidas para frear o desmatamento no país, a relatora, ministra Cármen Lúcia, fez duras críticas ao governo e às políticas ambientais no Brasil, desde 2019.
A magistrada denominou o período vivido atualmente no Brasil como “caquistocracia”. O termo é derivado do grego kakistos (superlativo de “mau”) e kratos (“poder”). A palavra caquistocracia significa “o governo dos piores”.
Bolsonaro fez referência à ação, lembrando que o processo só não foi para frente porque André Mendonça pediu vista. Mendonça, que é ex-ministro de Bolsonaro, foi indicado pelo presidente a vaga no STF no ano passado. Na última quinta-feira 6, o ministro interrompeu o julgamento das ações que pedem a responsabilização do governo federal por falhas na política ambiental.
Mendonça alegou que algumas ações competem aos governadores dos estados da Região Amazônica.