Em sete anos, a cidade de Natal perdeu 37% da quantidade de linhas de ônibus que trafegavam dentro do município. Em 2015, a capital potiguar possuía 86 linhas em dias úteis, para uma frota de 646 ônibus. Atualmente, são 54 linhas e uma frota de 396 ônibus. A redução na oferta, acentuada em especial entre 2020 e 2021, com a pandemia de coronavírus, é atribuída à diminuição da demanda, aos custos do sistema e à aparição de outros modais na capital, por empresários, especialistas e pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).
Os números foram obtidos pela TRIBUNA DO NORTE em pesquisas no próprio site da STTU. Ao passo que as linhas diminuíram, o número de passageiros também vem caindo na capital. Em 2015, cerca de 10.605.433 passageiros eram transportados por mês no sistema. Em 2019, 7.277.550 e em 2020, com a pandemia de coronavírus, 2.700.749 utilizaram o sistema. Os números de 2021 ainda não foram consolidados.
Para a secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Daliana Bandeira, a queda no número de passageiros e, consequentemente, das linhas, é um fenômeno nacional. Ela cita incentivos fiscais para compra de veículos particulares (IPI reduzido, por exemplo) e financiamentos. A entrada dos aplicativos de carona compartilhada (Uber, 99 Pop), também é um fator considerado. “Concordo que para recuperar o passageiro é preciso de um serviço que atraia. Como vou atrair passageiro se temos intervalos longos de espera, frota que infelizmente é envelhecida e é preciso investimento no setor para que o passageiro retorne?
O modelo que a gente calcula pega os custos e divide pelos passageiros. Se os custos estão aumentando, reajuste do salário dos motoristas, e os passageiros caem significativamente, essa conta não fecha”, analisa a secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Daliana Bandeira. A crise no transporte da capital ganhou novos contornos com a pandemia, em especial nas últimas semanas, com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) devolvendo operações de linhas à STTU, alegando altos custos e demanda incompatível. Foram pelo menos 24 linhas devolvidas. Atualmente, há um processo judicial que cobra o retorno dos 100% da frota pré-pandemia, situação que ainda não aconteceu.
“Durante a pandemia, foram restritas algumas linhas, porque não tínhamos demanda. No auge, chegamos a transportar só 80 mil/dia, antes transportávamos 350 mil/dia. Recuperamos para 130 e 140 mil/dia e mesmo assim com frota de 70% de 2019, menos da metade”, explica a secretária, acrescentando que atualmente o patamar é de 190 mil/dia. A redução nas linhas e na frota de ônibus é o reflexo de uma crise que parece não ter fim no transporte público de Natal, que há 10 anos tenta fazer uma licitação para organizar o sistema
e esbarra em prazos, discussões, questões burocráticas, entre outros problemas. Se por um lado a STTU tenta organizar o sistema, por outro os empresários afirmam estarem “no limite” para operar as linhas de ônibus de Natal, alegando que o valor da passagem não está custeando o preço do sistema, o que acarretaria em prejuízos, segundo as empresas de ônibus.
“As empresas estão a beira da falência, ônibus e opcionais. Endividamento grande. Não estão aguentando esse último reajuste do óleo diesel, não tem de onde tirar. São 30 mil litros por dia. É o único negócio do Brasil, talvez do mundo, que desde a crise da pandemia, guerra, não tivemos reajuste. Você não encontra um produto que desde 2019 aconteceu isso. O setor não aguenta mais”, argumenta Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn.
Decisão
Há uma decisão judicial, de 09 de março de 2021, em que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou o reestabelecimento de 100% da frota, isto é, dos veículos que circulavam antes da pandemia. A decisão, no entanto, ainda não foi cumprida.
A secretária explica que a STTU está impedida de fazer reorganização do sistema com a frota atual, que é de 396 veículos, uma vez que a decisão judicial estima que a organização aconteça com 566 veículos, isto é, a frota pré-pandemia.
“Precisamos reestruturar o sistema, mas a STTU está impedida no sentido de que: existe a decisão para 566 veículos, qualquer reestruturação, seja itinerários, aumento de frequência, diminuição de viagens, pra transportar 200 mil (demanda atual) não precisaremos de 566 veículos. Qualquer reestruturação que tenha frota menor que essa não podemos autorizar, porque descumpriríamos a decisão”, diz.
STTU vai avaliar impacto de isenção fiscal na tarifa
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) vai avaliar o impacto da isenção fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na tarifa do transporte público. Os cálculos estão sendo feitos em dois moldes: um para o sistema que opera atualmente, com redução de linhas e frota, e outro para o sistema pré-pandemia.
Secretária diz que usuários do sistema não suportam um novo reajuste na tarifa de ônibus
Nesta semana, o Seturn entregou planilha à STTU em que tarifa técnica do sistema de transporte urbano de Natal, que engloba custos, preço do veículo, atualizações salariais, estaria na casa dos R$ 5,35. Os cálculos da pasta deverão ser apresentados em reunião com o prefeito Álvaro Dias (PSDB), para eventuais encaminhamentos.
“O transporte público tem que se sustentar, e hoje nosso modelo no Brasil é só via tarifa. Quando tivermos os cálculos, vamos ter a tarifa X. Quem vai pagar esse X? A população? Que empobreceu? Então assim, o usuário do ônibus não suporta mais um reajuste. Como acontece em muitas cidades do Brasil, muitas colocam dinheiro no sistema para a tarifa não subir, não repassar para o usuário o custo do sistema”, diz Daliana.
“Vamos fazer esse cálculo, de como está hoje, sem a isenção do ISS, que será uma tarifa ‘X’, e tendo a isenção, será outra tarifa. Vamos verificar se só a isenção é suficiente ou insuficiente. Em Campina Grande, por exemplo, o prefeito me disse que o subsídio é de R$ 400 mil mais a isenção”, diz. O documento entregue pelo Seturn à STTU, intitulado “Cálculo Referencial de Tarifa Técnica”, orçou o que seria a tarifa “ideal” dado os custos do sistema atual.
Segundo Nilson Queiroga, consultor técnico, o documento toma como base uma planilha da própria STTU, entregue ao judiciário em dezembro de 2021. À época, os motoristas estavam em greve. A tarifa atual, de R$ 3,90 (cartão) e R$ 4,00 (dinheiro) estaria defasada, segundo o Seturn, em virtude das mudanças de custos. Aliado a isso, outro questionamento do setor de transportes é com relação às gratuidades e benefícios sociais STTU vai avaliar impacto de isenção fiscal na tarifa (meia-entradas), que acabam sendo custeados pelo usuário que paga tarifa inteira. Para chegar ao valor de R$ 5,35, que é o custo total do sistema, o Seturn cita em seu documento o aumento no preço do diesel, que estaria em R$ 5,3770; o novo salário dos motoristas (R$ 2.258,09 + 88,22 de comissão para dupla função); vale refeição, aumento no valor do veículo, entre outras questões. A “Demanda Equivalente” é de 3.144.095 passageiros/mês. A frota atual seria de 396 ônibus com mais 232 reservas.
A secretária de mobilidade urbana de Natal, Daliana Bandeira, disse que a STTU está trabalhando no cálculo de duas tarifas, que serão apresentadas aos empresários: uma para o sistema atual, com linhas e frota reduzidas, e outra para o sistema pré-pandemia. Essa atualização da planilha tarifária vai levar em consideração os recentes reajustes do óleo diesel e insumos e a alteração salarial dos motoristas dos ônibus. “Vamos calcular a tarifa do sistema de hoje, que não está bom para a população, e a da tarifa da decisão judicial dos 100%, e isso custa um valor”, diz.