No início da tarde desta quinta-feira (24), o prefeito Álvaro Dias empossou os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Natal (Comude) para o biênio 2022-2024. Tomaram posse 14 conselheiros titulares, sendo sete da sociedade civil e igual número de entidades governamentais, além de seus respectivos suplentes.
“O Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência tem um papel amplo, de estudar políticas públicas, de acompanhar o desenvolvimento de ações implementadas em favor dos deficientes, apresentar propostas e projetos, encaminhar sugestões, e agir em consonância e em parceria com o município, até mesmo fiscalizando o nosso desempenho, as nossas ações e o que estamos fazendo em prol das pessoas com deficiência”, observou Álvaro Dias.
De acordo com o chefe do executivo municipal, o contingente de pessoas com algum tipo deficiência chega a 30% da população do município de Natal. Por isso, segundo o gestor, o poder público deve ter o olhar diferenciado e priorizar a elaboração de políticas públicas direcionadas ao segmento: “A Semtas conseguiu recursos extras e uma parte significativa da verba será destinada especificamente para projetos voltados para pessoas com deficiência. A própria Semtas já investe no contingente. Recentemente, inauguramos o Centro Dia, na zona Norte. O prédio conta com profissionais capacitados, como assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos e cozinheiras para cuidar durante todo o dia de deficientes cujos pais não podem acompanhar os filhos”.
São finalidades do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovar planos e programas da Administração Pública Municipal direta e indireta; zelar pela efetiva implantação da Política Municipal Para Inclusão da Pessoa com Deficiência; acompanhar o planejamento e avaliar a execução das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, esporte, lazer, política urbana, reabilitação e outras relativas à pessoa com deficiência.
Afora isso, cabe ao Conselho acompanhar a elaboração e a execução da proposta orçamentária do Gabinete do Prefeito, zelar pela efetivação do sistema descentralizado e participativo de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e propor a elaboração de estudos e pesquisas que objetivem a melhoria da qualidade de vida, entre outras atribuições.
O secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, lembrou dos avanços conquistados pela gestão, como a implementação da Central de Libras e da Casa Dia. “Faltam, ainda, muitos outros avanços e políticas públicas a serem implementadas. Temos investido na questão da empregabilidade com o nosso Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, na avenida Presidente Bandeira, no Alecrim”, frisou Dias.
Em seu discurso de despedida, o presidente do Comude, no biênio 2020-2022, Eduardo Gomes, disse que não foi fácil para o Conselho enfrentar uma pandemia. Muitos companheiros faleceram em decorrência da Covid-19. “Houve muitos obstáculos, mas soubemos contornar os problemas. E conquistamos avanços. A Central de Libras era um sonho coletivo que se tornou realidade. Hoje o que queremos é garantir direitos à cidadania. Deixo a presidência com o dever cumprido”, comemorou.
Participaram, ainda, da posse o secretário municipal de Governo, Johan Xavier; secretária municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, Yara Costa; presidente do Conselho Estadual das Pessoas Portadoras de Deficiência, Márcia Guedes, e o vereador Tércio Tinôco, representando a Câmara Municipal do Natal.