A Câmara Municipal de Natal derrubou o veto do prefeito Álvaro Dias (PSDB) ao projeto de lei que garante um reajuste de 12,8% aos professores relativos ao ano de 2020. A proposta aprovada pelos vereadores no fim do ano passado era dividir o aumento em duas vezes.
Dezenas de professores acompanharam a votação nas galerias e também do lado de fora da Câmara, na quarta-feira (16). O veto sobre o reajuste total do piso foi derrubado pelos vereadores presentes à sessão, da bancada da prefeitura, da oposição e da bancada independente.
Com a derrubada do veto, os professores do município devem receber mais 6,42% de reajuste a partir de junho, o que totalizaria 12,84% do piso referente a 2020, já que a outra metade já vinha sendo paga desde o início do ano.
O reajuste total de 12,84% havia sido aprovado pelos vereadores em dezembro, após modificações no projeto que havia sido encaminhado pela prefeitura. O executivo havia encaminhado um texto propondo apenas metade do reajuste e os vereadores incluíram uma emenda que previa o reajuste total, dividido em duas vezes.
Quando o projeto voltou para a prefeitura, o trecho que ampliava o aumento foi vetado. Com a derrubada do veto nesta quarta-feira (16), a prefeitura deverá cumprir o reajuste ou ainda poderá recorrer à Justiça.
Agora, outro debate será iniciado em relação ao reajuste de 2022. O aumento aprovado pelo governo federal para o piso nacional do magistério foi de 33,24%. Segundo o sindicato que representa os professores, nenhuma proposta foi discutida com a prefeitura até agora.
A Secretaria de Educação de Natal informou que um projeto de lei está sendo elaborado e será encaminhado à câmara dos vereadores, prevendo o reajuste para os servidores ativos e inativos de forma imediata e integral. Uma audiência será marcada com a categoria.