O Ministério Público do RN abriu um inquérito civil para investigar como é prestado o “atendimento educacional especializado na escola estadual Maria Ilka de Moura, aos alunos com deficiência, altas habilidades/superdotação e transtornos globais de desenvolvimento”. A escola é a “famosa” unidade educacional “mantida” pelo senador Styvenson Valentim (PODEMOS) e que, recentemente, motivou críticas públicas do parlamentar pela demora do Governo do RN em realizar a reforma na unidade.
Segundo o MP, a investigação ocorrerá para constatar se esse serviço é prestado (e como é prestado) para os alunos nela matriculados, e se é exigido laudo médico pela instituição de ensino para a realização de matrículas e rematrículas desses alunos, determinando. O inquérito foi instaurado oficialmente no dia 23 de fevereiro, mas somente nesta semana publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), assinado pela promotora de Justiça, Rebecca Monte Nunes Bezerra.
Procurado, o senador Styvenson disse “estranhar” a investigação, mas aproveitou a oportunidade para repetir que é ele quem mantem boa parte da escola, com o custeamento de merendas escolares, fardamentos e equipamentos. “A escola não tem nada a esconder, mas acho estranho por que a escola Maria Ilka ser alvo dessa investigação. É por que dá resultado, tanto que já não tem nem mais vaga para novas matrículas?”, questionou o parlamentar.
Localizada na comunidade do Japão, no Bom Pastor – no meio da “favela”, como diz Styvenson – a Maria Ilka foi alvo recente de críticas do parlamentar pela demora do Governo do RN em realizar a reforma que já tem recursos garantidos por ele. Por isso, segundo Styvenson, seria mais lógico no atual momento o MP abrir uma investigação para saber o porquê da demora na reforma, visto que os recursos, conseguidos via emenda parlamentar, já estão disponíveis há um bom tempo para o Governo do RN.