Após o anúncio do reajuste no valor de combustíveis pela Petrobras, vários postos de Natal aumentaram o preço da gasolina e do diesel antes mesmo do aumento dos valores nas refinarias, que estão sendo aplicados a partir desta sexta-feira (11). O Procon Natal afirma que a prática é abusiva e os postos poderão ser multados e até ter o funcionamento suspenso.
De acordo com o diretor de planejamento do órgão, Marcel Fernandes, o Código de Defesa do Consumidor fala que elevar o preço sem justa causa é uma prática abusiva. A situação se configura no caso dos postos terem aumentado o valor da gasolina e do diesel no momento em que ainda utilizavam os estoques antigos, comprados a valor inferior ao que será praticado a partir desta sexta-feira nas refinarias.
“O Procon está aberto a receber as denúncias da população sobre as possíveis práticas abusivas e atuar para coibir possíveis irregularidades”, explicou.
Apesar de afirmar que ainda não havia denúncias no órgão no início da manhã, Marcel Fernandes disse que o órgão fará a pesquisa de preços em aproximadamente 60 estabelecimentos e poderá, inclusive, analisar as notas fiscais das compras dos combustíveis às refinarias para analisar se há abuso.