O presidente da Rússia, Vladimir Putin, autorizou uma medida que permite o confisco de dinheiro “ilegal” das contas bancárias no país. A medida visa sobretudo os funcionários públicos russos que obtiveram ganhos acima dos declarados.
De acordo com um texto publicado pela agência de notícias russa, RIA Novosti, foi estabelecido o critério do imposto de renda. Dessa forma, o dinheiro dos funcionários russos que estiver compatível com suas declarações não será afetado.
No entanto, todo o dinheiro que “exceder a receita oficial dos últimos três anos” pode ser confiscado. A medida também será válida para imóveis, veículos, títulos e participações societárias. Os fundos confiscados serão destinados ao esforço de guerra russo contra a Ucrânia.
Confisco direto na conta
Para estabelecer os confiscos, o governo utilizará o padrão das declarações de imposto de renda em um período de três anos, ou seja, entre 2018 e 2021. Se for confirmado que a pessoa teve “enriquecimento excessivo”, então o excesso de fundos será bloqueado.
De acordo com a lei, o rendimento auferido precisa estar em linha com o declarado no último imposto, e dos dois anos anteriores. Além disso, os cidadãos deverão confirmar a legalidade dos fundos utilizados nas aquisições.