Além da estrutura potiguar, também serão entregues à iniciativa privada os terminais das cidades de Aracaju (SE), Manaus (AM), Belém (PA), Vitória (ES), Santos (SP) e Cananéia (SP).
Os terminais foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio dos decretos 10.383/2020 e 10.442/2020, juntamente com o TPP de Cabedelo, leiloado em janeiro passado.
O leilão vai acontecer em sessão pública, por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados. O critério de julgamento da melhor proposta econômica será o de maior oferta de outorga fixa pela concessão de cada um dos Terminais Pesqueiros Públicos.
O leilão terá como critério o maior valor oferecido para a outorga. Após término do processo de assinatura com o novo administrador, o prazo de concessão será de até 20 anos, prorrogáveis por até cinco anos.
Além do pagamento da outorga, o vencedor deverá ressarcir os custos efetivados para a elaboração dos estudos técnicos de viabilidade e para a realização do certame, conforme informações e valores previstos no edital de licitação. Para o TPP de Natal o valor de ressarcimento dos estudos é R$ 514,9 mil e o ressarcimento à B3 será de R$ R$ 60,3 mil para a realização do leilão.
O Terminal Pesqueiro de Natal está situado em um terreno de 13.503 m², com área construída de 4.819 m². A obra foi iniciada em 2009 e interrompida um ano depois com 95% de conclusão, sem nunca ter entrado em operação.
O empreendimento inclui ainda cais de atracação de embarcações com 8,74 metros de largura e comprimento de 305 metros, aproximadamente; galpão para recepção, limpeza, processamento e frigorífico.
Também faz parte da estrutura um prédio administrativo; posto de serviço e abastecimento; reservatório elevado; e guarita (controle de acesso).
Segundo o Ministério da Infraestrutura, os estudos técnicos para concessão dos sete terminais pesqueiros apontam que poderão ser beneficiados mais de 59 mil pescadores artesanais, com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano, podendo reduzir o desperdício de pescados em mais de 87,5 mil toneladas ao longo do prazo.