O Governo do Rio Grande do Norte, através do vice-governador Antenor Roberto, participou nesta quarta-feira (16), em Brasília, da solenidade de posse do ministro potiguar Emmanoel Pereira como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia ocorreu de forma telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube.
Emmanoel Pereira é o segundo potiguar a assumir a presidência do TST, o primeiro foi o ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros. Foram empossados, ainda, a ministra Dora Maria da Costa, como vice-presidente do TST, e o ministro Caputo Bastos, como corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
“Hoje representei a governadora Fátima Bezerra aqui em Brasília na posse do ministro Emmanoel Pereira como novo presidente do TST. É mais um potiguar que tem acesso à direção das altas cortes de Justiça. A posse foi das mais prestigiadas, pelas diversas autoridades do poder executivo, da república, do poder judiciário, do poder legislativo, das representações associativas, mostrando todo o prestígio que o ministro Emmanoel Pereira goza, não só dos potiguares, mas das diversas personalidades que fazem o judiciário brasileiro”, disse Antenor Roberto.
O vice-governador destacou que o ministro Emmanoel Pereira foi saudado pelo seu colega ministro Vieira de Mello Filho, que resgatou toda a trajetória profissional e pessoal do novo presidente do TST. Lembrou que foi agraciado com a fala do representante do procurador-geral do Trabalho (MPT), também potiguar, José de Lima Ramos Pereira.
Em sua fala, o ministro Emmanoel Pereira faz um resgate de todas suas relações políticas institucionais, colocando o papel da Justiça do Trabalho como uma Justiça que pode melhor promover a integração das pessoas no processo de desenvolvimento da sociedade.
Com a assertiva de ser um “otimista incorrigível” e reafirmando o compromisso “com a valorização dessa Justiça” [do Trabalho], Emmanoel Pereira destacou a disposição em “atuar no sentido de estabelecer pontes e diálogos”.
Antes da cerimônia de posse, o ministro se reuniu, no último dia 10, com os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país, para ouvir as sugestões dos representantes das cinco regiões brasileiras.
A partir da defesa de uma gestão participativa, o potiguar assumirá um volume quase 30% maior de novas ações na Justiça do Trabalho no país, se comparado ao período de janeiro a junho de 2021 com o mesmo período de 2020. As demissões e as novas relações a distância entre empresas e funcionários durante a pandemia estão entre as principais causas.
Ao empossar o novo presidente, o ministro Luiz Philippe Vieira, vice-presidente do TST no biênio 2020-2022, citou uma poeta potiguar negra, Auta de Souza, para desejar “uma profícua e eficiente gestão”.
Na segunda-feira (14), o ministro Emmanoel Pereira tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia realizada no TST. Ele assume a vaga anteriormente ocupada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga para mandato de dois anos.
Ministro Emmanoel Pereira
Nascido em Natal (RN) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Emmanoel Pereira é ministro do TST, em vaga destinada à advocacia, desde 30 de dezembro de 2002. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do Tribunal, e corregedor nacional de Justiça substituto, no biênio 2019-2021.
Atuou como vice-diretor e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Foi vice-presidente do TST e do CSJT no biênio 2016-2018. Atualmente, compõe o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. No CNJ, presidiu as Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Solução Adequada de Conflitos e integrou as Comissões Permanentes de Comunicação do Poder Judiciário e de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.