O Papa Francisco determinou uma reforma na Congregação para a Doutrina da Fé, a mais antiga da Cúria Romana, que tem a função de defender a tradição e doutrina da Igreja Católica.
Conforme documento divulgado nesta segunda-feira, o órgão será separado em duas seções: a doutrinal, que deve zelar pela proteção da fé, e a disciplinar, que deve regular os “delitos contra a moral”. Cada uma delas terá um secretário distinto. Atualmente, o órgão é presidido pelo cardeal espanhol Luis Ladaria Ferrer.
Segundo o Vatican News, o portal de informação da Santa Sé, o objetivo da mudança é “dar a devida importância à seção doutrinal sem descuidar da atividade disciplinar, depois de décadas em que muito esforço e muitos recursos humanos foram empregados no exame de casos de abuso. Dessa forma, com um secretário próprio, cada seção terá mais força e mais autonomia”.
Ainda de acordo com o site, a decisão do Papa de criar as duas seções busca “permitir que a congregação cumpra melhor suas funções diante da experiência adquirida nos quase 40 anos desde a última grande reforma da Cúria Romana [o órgão administrativo da Santa Sé]”.
“Preservar a fé [é] a tarefa principal, assim como o critério final a ser seguido na vida da Igreja”, explica o Papa Francisco em um documento.
A seção doutrinária, além de “promover também estudos destinados a aumentar a compreensão e a transmissão da fé a serviço da evangelização”, será responsável por examinar documentos que serão publicados por outros dicastérios — os departamentos da Igreja Católica —, além de escritos e opiniões “que parecem problemáticos para a fé correta, incentivando o diálogo com seus autores e propondo soluções adequadas”.
Já a seção disciplinar irá tratar “dos crimes reservados ao julgamento da Congregação, que são julgados pelo Supremo Tribunal Apostólico”. Segundo o Papa, ela tem o dever de “preparar e implementar os procedimentos previstos nas normas canônicas para que a Congregação, por meio de seus diversos cargos, possa promover uma correta administração da justiça”.
Para isso, a seção irá “promover iniciativas apropriadas de formação”, que serão oferecidas aos bispos e aos juristas, com o objetivo de “encorajar a correta compreensão e aplicação das normas canônicas relacionadas com a sua área de competência”.