Um projeto de lei apresentado pelo senador Cid Gomes (PDT) quer tornar obrigatória a vacinação para controle de epidemias e pandemias. Se aprovado pelos demais senadores e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o texto tornaria obrigatória a vacinação contra a Covid-19 em todo o território nacional.
Na justificativa do projeto, o parlamentar cearense destaca que, atualmente, a legislação brasileira já impõe restrições para o não cumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI), “mas com o crescimento da atual pandemia e do movimento antivacina, […] avalia que o Brasil necessita de medidas adicionais”.
A ideia do projeto, de acordo com o senador, é aplicar advertência ou multa a quem recusar a vacina, mas com ressalvas nos casos em que haja contraindicação por razões médicas.
O valor da multa levará em consideração a condição econômica do infrator e a reincidência na recusa.
Diário do Nordeste