O usuário do gás natural canalizado vai pagar menos pelo combustível a partir desta terça-feira, 01. A redução tornou-se possível após contratação por parte da Companhia Potiguar de Gás – responsável pela distribuição de gás no estado – de um novo supridor para a compra do GN. Através de realização de uma chamada pública, a empresa Potiguar E&P, subsidiaria da Petrorecôncavo venceu a concorrência e passou a fornecer gás para a distribuidora a partir de 1º de janeiro de 2022.
De acordo com a diretora presidente da Potigás, Larissa Dantas, o sistema tarifário do gás natural canalizado está sendo apreciado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos no Rio Grande do Norte (Arsep/RN), que regula as tarifas do gás no RN.
“A expectativa da empresa é que haja uma redução em torno de 10% para os nossos segmentos de atuação porque houve redução na molécula, mas teve aumento da tarifa de transporte. Isso significa que, enquanto em outros estados o gás natural aumentou ou existe uma insegurança jurídica quanto às tarifas, no Rio Grande do Norte a tarifa irá diminuir a partir do dia 1º de fevereiro”, revelou Larissa.
A redução do preço era aguardada para o primeiro dia do ano, mas com o aumento do volume consumido especialmente pelos usuários do Gás Natural Veicular (GNV), a Potigás precisou aumentar a quantidade contratada, além de aguardar a regulamentação do transporte e dos acessos às infraestruturas essenciais por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A Companhia Potiguar de Gás registrou um aumento de 30% no volume diário do gás comercializado entre março de 2021 e dezembro do mesmo ano.
“Já havíamos firmado contrato com a Potiguar E&P, que atua na bacia potiguar, e não medimos esforços para viabilizar o acesso da contratada à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Guamaré. E para suprir a demanda desse aumento no volume, estamos em tratativas para a contratação de mais um supridor”, acrescentou a presidente da Potigás.
A diminuição do preço vale para todos os segmentos atendidos pela Companhia, mas o Gás Natural Veicular, responsável por mais da metade do volume comercializado pela distribuidora, é o que gera maior expectativa nos usuários, isso porque o preço do GNV impacta diretamente na renda dos motoristas por aplicativos e também de táxi.
“Se a gente consegue economizar no combustível, a margem de lucro aumenta. E em tempos de tanta dificuldade com pandemia e aumento da gasolina, um desconto no valor do GNV faz muita diferença. Eu espero que essa situação do preço mais baixo realmente ocorra”, afirmou José Joaquim da Silveira, motorista de táxi há 9 anos.
As frequentes variações no preço da gasolina no Rio Grande do Norte influenciaram a busca pela conversão de veículos a gás natural. Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), em junho de 2021 a quantidade de veículos movidos a GNV no Estado, era 51.114. Os números atuais – janeiro de 2022 – são de 52.055 carros. Um aumento de quase mil veículos registrados em 7 meses.
O combustível se tornou uma opção mais barata para os motoristas potiguares. Informações publicadas no site da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apontam para uma economia de 47% do combustível em relação à gasolina e 54% se comparado com o álcool.
Para Evandro Henrique, presidente da Associação de Motoristas Autônomos por Aplicativos (AMAPP-RN), o GNV é atualmente a alternativa mais viável.
“Mesmo com os preços considerados elevados, o GNV é o combustível que promove maior rentabilidade para quem trabalha com transporte de passageiros. Claro que é necessário levar em consideração a quantidade de quilômetros rodados, pois quanto mais se roda, mais rápido ocorre o retorno do investimento da conversão do veículo. Um motorista que roda 5 mil km por mês, terá o retorno do investimento em aproximadamente 3 meses”, afirmou.
Incentivo às conversões e ICMS congelado
A Companhia Potiguar de Gás pretende lançar ainda em fevereiro uma promoção de incentivo às novas conversões com cilindros novos. De acordo com a assessoria de comunicação da concessionária, “o regulamento da promoção está sendo definido para ser lançado ainda no mês de fevereiro. Com a diminuição da tarifa e essa campanha, o GNV vai ficar ainda mais competitivo no Rio Grande do Norte”.
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), formado pelos secretários da Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal, aprovou na última quinta-feira, 27, por unanimidade, o congelamento do ICMS sobre os combustíveis até 31 de março de 2022.
Eles votaram para fixar o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), que é a base para calcular o imposto. Esse valor é definido a partir de uma pesquisa de preços praticados nos postos a cada 15 dias.
Pela tabela aprovada na reunião do Confaz para efeitos de cálculo do ICMS devido, o preço médio da gasolina comum no Rio Grande do Norte fica estipulado em R$ 6,62, o óleo diesel em R$ 4,97 e o do álcool hidratado em R$ 5,73.
O preço final dos combustíveis é composto pelo valor cobrado pela Petrobras nas refinarias (atrelado ao preço do barril do petróleo no mercado internacional e ao câmbio), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estaduais (ICMS), além das margens de distribuição e revenda e do custo do biodiesel, no caso do óleo diesel, e do etanol, na gasolina.