Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

O Senado confirmou nesta terça-feira (23) a aprovação da medida provisória( MP) que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência Social. Agora, a MP segue para sanção presidencial.A pasta já tinha voltado a funcionar no fim de julho com a edição da MP 1.058/2021 pelo presidente Jair Bolsonaro e atualmente é comandada por Onyx Lorenzoni.

O relator, senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE), manteve o texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. O senador Paulo Rocha (PT-PA) chegou a apresentar emenda para recriar secretarias e conselhos do ministério não abrangidos pelo texto, mas o requerimento foi rejeitado.

O Ministério do Trabalho e Previdência será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical, previdência e também previdência complementar, entre outras atribuições.

A Medida Provisória também transferiu a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasto do Turismo.

Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho foi criado em 1930 no governo de Getúlio Vargas, porém, no governo Bolsonaro, foi incorporado ao Ministério da Economia. Em julho de 2021, o presidente decidiu fazer uma minirreforma ministerial e editou uma medida provisória estabelecendo a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência.